Durante os dias 23, 24 e 25 de Março, foi realizado o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. O evento aconteceu no Centro de Eventos do Ceará (CEC), localizado em Fortaleza, e contou com representações do MP de todo o país.
A Paraíba esteve presente com delegação expressiva, uma das maiores do país, composta por 51 (cinquenta e um) membros ativos e aposentados, além de seus acompanhantes.
O congresso
Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia” como fio condutor dos painéis, palestras, grupos de trabalho setoriais e apresentações de teses jurídicas, o congresso proporcionou aos participantes o contato com especialistas em diversos temas e ressaltou a importância da atuação do MP para a sociedade brasileira.
O XXIV Congresso Nacional do Ministério Público contou também com a presença de diversas autoridades jurídicas, representantes de entidades civis e de políticos de renome, a exemplo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Participações paraibanas em reuniões de colegiados
Os colegiados do Ministério Público também marcaram presença no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. Além do conselho deliberativo da CONAMP, fez parte da programação do evento reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
O presidente da APMP, Leonardo Quintans, participou da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP. Já da reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) participou a subcorregedora-geral do MPPB, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena. Da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), participou o Ouvidor Geral do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira. A 2ª vice-presidente da APMP, Anita Bethania, participou da reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP. Também durante a programação do evento ocorreu o 1° Encontro dos Membros Aposentados do Ministério Público do Brasil, que contou com a participação do membro aposentado do MPPB Berlino Estrela.
Promotor de Justiça Octávio Paulo Neto profere palestra
Dentre as atividades realizadas no Congresso, o Promotor de Justiça do MPPB Octavio Paulo Neto participou de painel, palestrando sobre a temática “Reflexões sobre um Ministério Público virtual: os principais obstáculos e possibilidades”.
Octávio Paulo Neto é Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), ambos do MPPB.
Jantar de Confraternização da APMP
Para marcar a participação da delegação da Paraíba no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, a APMP promoveu jantar de confraternização, contando com a presença de mais de 100 pessoas, entre associados presentes no congresso e seus acompanhantes. A APMP ainda prestou apoio logístico e de transporte aos seus associados durante a estadia em Fortaleza/CE, inclusive deslocando equipe de funcionários para atender as demandas dos seus membros.