Ocorreu na noite desta terça-feira (13) a solenidade festiva de posse da nova diretoria, conselho fiscal e diretores regionais da CONAMP para o biênio 2018/2020. O promotor de Justiça Victor Hugo Azevedo é novo presidente da entidade.
A cerimônia foi realizada em Brasília, no Espaço Dúnia City Hall.
Além do presidente Victor Hugo e da ex-presidente Norma Cavalcanti, compuseram a mesa de honra da solenidade a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Mauro Campbell; o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; a senadora Ana Amélia (PP/RS); os deputados federais Cajar Nardes e Ronaldo Nogueira; o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça André Godinho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Sandro José Neis; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Elísio Teixeira Lima; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias Da Costa; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
Discurso
“Vou lutar muito, com todas as minhas forças, para preservar o modelo de Ministério Público consagrado pela Constituição Federal de 1988; para assegurar dignidade remuneratória aos membros do MP; e para ajudar a transformar esse país em um lugar em que tenhamos orgulho de viver. Esse é o compromisso que assumo”, disse Victor Hugo.
Além de relembrar sua trajetória no Ministério Público do Rio Grande do Sul, como promotor de Justiça e dirigente associativo, Victor também agradeceu às lideranças do MP, em especial a ex-presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti. “Foi um privilégio, minha amiga querida, ter sido teu parceiro de lutas institucionais nesses últimos seis anos. Juntos, enfrentamos inúmeros e complicados desafios. Tenho muito orgulho de ter participado desse momento histórico ao teu lado”, disse.
Com uma breve descrição do contexto atual do país, Victor ressaltou os ataques e ameaças aos integrantes do Ministério Público e da magistratura. “A verdade, senhores, é que as conquistas institucionais do MP, avanços inegáveis do novo modelo de Estado Democrático fundado pela atual ordem constitucional, jamais foram tão contestadas como nesses últimos anos. Poucas vezes se viu, na história do país, uma Instituição, e via de consequência uma classe, pagar um preço tão alto como pagam hoje o Ministério Público e seus integrantes. Como tem sido dito e repetido por quem observa o cenário político-institucional nacional, pagamos pelo que fazemos e pelo que deixamos de fazer. Pagamos por nossos equívocos e excessos, mas o que é pior, pagamos muito caro por nossos inúmeros e inegáveis acertos.”
“A essas situações continuaremos tentando responder de forma pronta, segura e responsável, seja pela via da tratativa e negociação políticas como, quando necessário, pelo recurso às vias judiciais. Embora os riscos permanentes, anima-nos o fato de contarmos com o absoluto apoio da classe na árdua tarefa de resistência a tais investidas, e com o imprescindível empenho das chefias institucionais, das esferas estadual e da União”, afirmou.
Agradecimento
Já a ex-presidente da CONAMP Norma Cavalcanti, ao repassar a presidência para Victor Hugo, fez agradecimentos especiais às pessoas que possibilitaram que exercesse dois mandatos à frente da CONAMP (2014/2016 e 2016/2018).
Norma também saudou o novo presidente. “Victor Hugo chega com a certeza que liderará os homens e mulheres de bem que compõem os associados da CONAMP, impulsionado pela confluência de sua disposição ao serviço institucional, tendo como inspiração justificadas expectativas de uma gestão repleta de equilíbrio, honradez, justiça, sensibilidade e coragem, qualidades que lhe são peculiares”.
A promotora de Justiça, primeira mulher a ser presidente da entidade, defendeu ainda a irredutibilidade subsídios dos membros do MP e a correção anual. “Sigamos em frente, estimulados por nossos sonhos e guiados por nossa inabalável fidelidade ao Ministério Público e à sua missão. […] Unidos, resistiremos a qualquer tentativa de menoscabar as garantias constitucionais da nossa carreira”, disse.
Perfil do novo presidente
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto é filho do Promotor de Justiça Luiz Côrtes de Azevedo e de Iraci Cortez de Azevedo. Natural de Cruz Alta, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo em 1981.
Em 1982, foi aprovado no concurso público para provimento do cargo de Procurador do Estado do RGS. Também por aprovação em concurso, ingressou no MP em agosto de 1983, sendo nomeado para a Promotoria de Justiça de Catuípe. Antes de chegar à Capital, em 2002, atuou nas Promotorias de Horizontina, Santa Rosa e de sua cidade natal, onde permaneceu por quase 15 anos. É pós-graduado em Direito Penitenciário pela Universidade Federal do RGS.
Lecionou a cadeira de Direito Penal na Faculdade de Direito de Santo Ângelo e na Universidade Cruz Alta durante os anos de 1986 a 2002. Foi promotor-corregedor e coordenador do Gabinete de Planejamento Institucional do MP-RS. Atualmente é titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS).
Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul por dois mandatos: 2011/2012 e 2013/2014. Na CONAMP, foi 2º vice-presidente no biênio 2014/2016 e 1º vice-presidente no biênio 2016/2018.
Confira a íntegra da nova diretoria, conselhos fiscais e diretorias regionais da CONAMP biênio 2018/2020:
Diretoria
Presidente: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto 1º vice-presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares 2º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim Secretário-geral: Elísio Teixeira Lima
Tesoureiro: José Silvério Perdigão
Conselho Fiscal
Presidente: Cláudio Franco Felix Vice-presidente: Adélcion Caliman Secretário: Lindomar Tiago Rodrigues Membro: Lucas Felipe Azevedo de Brito Membro: Luciano César Casaroti
Diretores regionais
Norte: Lauro Tavares da Silva (AM) Nordeste: Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (PB) Centro-Oeste: Roberto Aparecido Turin (MT) Sudeste: José Oswaldo Molineiro (SP) Sul: Sérgio Hiane Harris (RS)