Segundo dia de Congresso do MP do Nordeste conta com painéis, palestras e roda de conversa sobre diversos temas

O segundo dia do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, realizado pela Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP), em parceria com a Associação Paraibana (APMP) e com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contou com uma roda de conversa com o tema “Sustentabilidade, Igualdade e Sistema de Justiça”. A iniciativa foi conduzida pela conselheira do CNMP, Cíntia Menezes Brunetta; pelas promotoras de Justiça Deluse Amaral Rolim Florentino (MPPE) e Dulcerita Soares Alves (MPPB); e contou com a participação da integrante do Senado Federal, a paraibana Daniella Velloso Borges Ribeiro.

Na ocasião, foram explanados desafios acerca da equidade de gênero nas instituições brasileiras e iniciativas como o projeto “Antes que Aconteça”, que tem o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, com um foco mais direcionado para a prevenção desses crimes. A iniciativa foi lançada pela senadora da Paraíba, que é presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado. A parlamentar agradeceu a oportunidade de participar do evento. “Podemos discutir temas importantes, como a violência contra a mulher, sustentabilidade, igualdade e o sistema de justiça, refletindo sobre o impacto desses pilares no país e avaliando estratégias para ampliar o acesso da população aos direitos fundamentais. Agradeço ao presidente da APMP Leonardo Quintans e ao presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, pelo convite”, destacou Daniella Ribeiro.

O segundo dia de evento também foi marcado pela palestra do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches, que abordou o tema “Atuação do Ministério Público no sistema do Juiz de Garantias”. Sanches falou no Auditório Tambaú, antes dos primeiros painéis do dia. Ele foi apresentado pelo promotor de Justiça do MP do Espírito Santo, Pedro Ivo de Sousa. Também compôs a mesa o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto e os promotores de Justiça do órgão ministerial paraibano, Cristina Vasconcellos e Hamilton Neves.

O palestrante fez um panorama sobre o sistema que institui o juiz de garantias e levou uma plateia atenta a refletir sobre as possibilidades de atuação do MP frente a essa nova estrutura do Judiciário. O promotor também destacou a importância do MP olhar para as vítimas dos processos, sem perder de vista a finalidade, que é a condenação do criminoso. Ao final, Sanches foi cumprimentado pelo PGJ Antônio Hortêncio e demais colegas.

Nesta quinta-feira (05), compondo a programação do evento, foi realizada a reunião dos Corregedores Gerais (CNCGMPEU), a reunião da Comissão de Aposentados da CONAMP e oito painéis. Entre as temáticas discutidas, “A Tutela Efetiva dos Direitos das Vítimas”, “Ministério Público e desafios climáticos-ambientais”, “Inovações, inteligências e Ministério Público”, “Temas Atuais do Tribunal do Júri”, “Violência de Gênero e Atuação do MP”, “Consensualidade Resolutiva”, “Direitos Sociais e MP” e “Novas tecnologias na atuação do MP”.

O Congresso reúne cerca de 600 membros do MPPB e de outros MPs do país, bem como representantes de instituições do Sistema de Justiça, entre outras até esta sexta-feira (06), no Centro de Convenções de João Pessoa. Estão sendo discutidas novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável.

“Sem dúvidas o Congresso já supera as nossas expectativas, não só de público, mas de experiências que estão sendo promovidas pelo evento de discussões e fortalecimento do trabalho da classe enquanto Ministério Público em várias frentes. O feedback dos participantes tem sido muito positivo e nós enquanto anfitriões ficamos extremamente felizes em ver o nosso Estado sendo palco para o conhecimento que proporcionará transformações significativas em nossa instituição”, destacou o promotor de Justiça Leonardo Quintans, presidente da APMP e diretor Nordeste da CONAMP.