Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entre eles os presidentes da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira, e da Associação Nacional do MP Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso, estiveram novamente reunidos nessa quarta-feira (09) com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE).
Na ocasião, o grupo entregou nota conjunta das entidades de classe e reiteraram que foram inseridas no texto do projeto diversas questões que não guardam relação com a matéria orçamentária e, na prática, afrontam direitos dos membros do MP e do Judiciário.
Além da AMPDFT, da ANMPM e da CONAMP, também participa da Frentas a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e das Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Na terça-feira (08), os membros da Frentas haviam feito reunião na sede da ANPT para debater estratégias conjuntas de atuação sobre a LDO e o Projeto de Lei (PL) n. 3123/2015, que trata da regulamentação do teto remuneratório no serviço público.
Fonte: CONAMP