Em sessão ordinária realizada no final na última quarta-feira (16), os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba indicaram os quatro novos membros do colegiado (titulares e suplentes) para a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba (FDD-PB), do biênio 2014/2016.
Foram escolhidos para terem assento como titulares no FDD os procuradores de Justiça Aacute;lvaro Cristino Gadelha Campos e José Roseno Neto, que terão como suplentes, respectivamente, os procuradores de Justiça Jacilene Nicolau Gomes e Luciano Almeida de Maracajá. A escolha dos integrantes ocorreu na tarde dessa quarta-feira (16), na Sala de Sessões, localizada no terceiro andar do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, durante a quarta sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.
No mês de maio deste ano, ocorreu a assinatura do primeiro convênio de um projeto que será financiado pelo Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Ministério Público da Paraíba. A instituição contemplada foi a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, cujo projeto receberá o repasse de R$ 200 mil, para a construção de novas salas artístico-culturais, visando o combate às drogas e promoção à autoestima dos assistidos.
O Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD) tem como objetivo arrecadar e gerir recursos financeiros que serão destinados a projetos sociais e políticas públicas em benefício da sociedade paraibana e o Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos é composto por oito membros titulares e mais oito suplentes. Os conselheiros têm mandato de dois anos e é permitida uma recondução.
Integram o Conselho, presidido pelo procurador-geral, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.
Fonte: MPPB