Na madrugada do último domingo, aconteceu um atentado com artefato explosivo à casa do Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida e de sua esposa, a Juíza Keila Alessandra Rocha de Almeida, no município de Pimenta Bueno, em Rondônia.
A bomba explodiu na área externa da casa, provocando um forte estrondo. O que restou do artefato foi recolhido pela perícia da Polícia Civil, que junto da Polícia Militar já iniciou as investigações sobre o caso.
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), condenou o atentado e disse que isto atingiu todo o Ministério Público e a sociedade em geral. “Se esse atentado teve como objetivo inibir a ação do Ministério Público, isso vai ter um efeito contrário. Se preciso for, vamos ampliar o número de Promotores de Justiça para atuar na comarca”.
O diretor do Departamento de Polícia Civil do Interior, Eliseu Muller, afirmou que a Polícia Civil de Rondônia está empenhada na identificação e prisão dos responsáveis. Também presentes à entrevista, o diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, e a presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Shimizu, que também prestaram solidariedade ao membro do MP e sua família, além dos Promotores de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno.
Além disso, a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) publicou nota de repúdio ao atentado contra o promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida.
Confira:
A ASSOCIACcedil;Atilde;O DO MINISTEacute;RIO PUacute;BLICO DE RONDOcirc;NIA (AMPRO), entidade de classe que congrega membros do Ministério Público, ativos e inativos, vem a público manifestar REPUacute;DIO ao ato perpetrado na madrugada do dia 3 de maio de 2015, na residência do Promotor de Justiça ANDREacute; LUIZ ROCHA DE ALMEIDA e sua família, em Pimenta Bueno, que foi atingida por artefato explosivo.
A autoria do ato está sendo investigada e quando elucidada, gerará a responsabilidade por tal ato covarde. O Promotor de Justiça tem atribuições nas áreas extrajudicial e judicial nos feitos de competência do júri, juizado especial criminal, curadoria do meio ambiente, habitação e urbanismo, curadoria de defesa da probidade administrativa e plenário do tribunal do júri e foi recentemente ameaçado em razão de sua atuação funcional.
Nesse cenário, a Associação do Ministério Público de Rondônia apresenta seu incondicional apoio aos Promotores de Justiça de Pimenta Bueno, e especialmente ao colega, que teve sua residência atingida pelo artefato explosivo, na medida em que todo o Estado Democrático de Direito torna-se abalado quando o próprio responsável pela mantença da ordem social é alvo de ações desse jaez quando desempenha as funções que lhe são inerentes.
O Ministério Público brasileiro certamente não ficará inerte diante de situações como essas. Pelo contrário, a sua atuação e os esforços envidados no combate à criminalidade, corrupção, ilegalidades e defesa à sociedade serão maiores que os daqueles que pretendem atacar, ilicitamente e covardemente, os representantes de uma Instituição que tem por dever a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses difusos e coletivos de toda a sociedade.
Circunscrito ao exposto, pugna pela celeridade na elucidação do crime e de responsabilização rigorosa dos envolvidos.
Pimenta Bueno/RO, 04 de maio de 2015.
FLAacute;VIA BARBOSA SHIMIZU MAZZINI
Presidente da AMPRO