Avançar na atuação conjunta entre os Ministérios Públicos Federal e da Paraíba (MPF e MPPB, respectivamente) e as Defensorias Públicas da União e do Estado para que se possa ter uma ação mais sistêmica na área da saúde, na Paraíba. Essa é a proposta do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que fez, na tarde dessa terça-feira (19), uma visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora.
Godoy assumiu, recentemente, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF e tem realizado visitas aos promotores de Justiça que atuam em áreas afins, como saúde, cidadania, meio ambiente e educação, por exemplo. “Eacute; importante trabalhar em rede com as instituições parceiras”, disse.
Uma das parcerias já realizadas entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e a 1a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, por exemplo, resultou na recomendação conjunta expedida nas últimas semanas ao Estado da Paraíba sobre a nomeação de, pelo menos, 26 médicos anestesiologistas aprovados no concurso da Saúde promovido este ano para atuarem no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A medida visa regularizar a escala desses profissionais e garantir a devida assistência aos pacientes no hospital que é referência em traumatologia em todo o Estado.
A recomendação integra o inquérito civil público instaurado pela promotoria para apurar a denúncia de insuficiência de médicos anestesiologistas no Hospital de Trauma, o que estava colocando em risco a vida dos pacientes do setor de urgência e emergência e comprometendo também as cirurgias eletivas. Ela foi expedida, após audiências realizadas pelos dois Ministérios Públicos com representantes da Secretaria da Saúde e da Administração do Estado, Cruz Vermelha do Brasil (que gerencia o Hospital de Trauma), Sindicato dos Médicos, Cooperativa dos Anestesiologistas e Conselho Regional de Medicina para discutir o assunto.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand Asfora, agradeceu a visita e falou também dos trabalhos realizados pelo MPPB para defender os direitos dos cidadãos, lembrando, por exemplo, o projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Cidadão para implementar e fortalecer os Conselhos Municipais do Idoso, em todo o Estado.
O chefe do MPPB também destacou a importância da parceria entre os dois Ministérios Públicos. “Tenha no Ministério Público Estadual a extensão de seu gabinete porque é assim que podemos mudar as coisas”, falou.
Fonte: MPPB