Mais de 800 juízes e membros do Ministério Público participaram de mobilização nessa quinta-feira (1º), em Brasília. Durante o ato organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), foi entregue uma carta com cerca de 18 mil assinaturas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O documento registra a indignação do MP e do Poder Judiciário nacional com a defasagem remuneratória, além das ameaças contra as garantias constitucionais, como a atual proposta da reforma da Previdência (PEC 287/16), a mudança da lei de abuso de autoridade, e o projeto de lei que criminalizará a violação das prerrogativas de advogados.
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) esteve presente ao ato com o seus representantes. Entre eles, estavam o presidente Bergson Formiga, junto com os promotores de Justiça Dennys Carvalho, Leonardo Quintans, Marcio Gondim, Amadeus Lopes, Ana Maria França, Anita Bethânia Cavalcanti e João Arlindo Corrêa.
Após a concentração no STF, a mobilização continou na Câmara dos Deputados. O auditório Nereu Ramos ficou lotado e mais duas salas de apoio transmitiram a solenidade. “Este ato não é contra ninguém, é a favor da Magistratura e do Ministério Publico. Juízes e promotores não podem ser acusados de serem privilegiados. Jamais aceitaremos sermos atacados por defendermos nossos ideais. Resistiremos!”, afirmou Norma Cavalcanti.
Parlamentares também apoiaram a iniciativa. “O Parlamento os recebe com muita honra e respeito. Tenham aqui uma discussão calorosa, que possa demonstrar ao Brasil que os direitos devem ser preservados. Direito adquirido deve ser respeitado. E essa Casa é aquela que recebe todas as reinvidicações de todos os brasileiros”, disse o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB/MG). Já o senador Paulo Paim (PT/RS) agradaceu a atuação do MP e de Magistrados na CPI da Previdência e ressaltou que a Comissão confirmou que a Previdência é superavitária. “A CPI comprovou aquilo que falamos há décadas: a Previdência é superavitária e pode ser exemplo para o mundo.”, disse. O deputado Rogério Rosso (PSD/DF) disse que a campanha do governo coloca brasileiro contra brasileiro e que fez um apelo para que o presidente Michel Temer não coloque a Previdência para votar agora. “É um tema importante com um texto equivocado. Texto errático no momento errado”, acrescentou.
Com informações da Conamp