Nesta sexta-feira (17), Dia Mundial de Combate à LGBTFobia, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) evidencia a atuação de membras e membros no enfrentamento à esse tipo de crime no Estado. Em todas as Promotorias de Defesa da Cidadania, há a atribuição de defesa de pessoas LGBTQIA+. Mas vale ressaltar que, de maneira especializada, em 2021, a Procuradoria-Geral criou o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (GEDIR ), que tem, entre suas atividades, a defesa de direitos desse grupo.
“Desde a sua criação, o GEDIR já instaurou mais de 680 procedimentos, para articulação, divulgação e implementação de políticas públicas voltadas a LGBTQIA+. Pessoas vitimas de homofobia no Estado podem procurar o MP, para atuação cível (por exemplo, danos morais coletivos) ou criminal (processamento por crime de homotransfobia). Basta se encaminhar a promotoria de Justiça de sua cidade ou acessar o site do MPPB e dar entrada via protocolo eletrônico”, explicou a promotora de Justiça e coordenador do GEDIR, Liana Espínola Pereira de Carvalho.
Integram também o GEDIR as promotoras de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva; Luiza Braun Ary e os promotores; João Benjamim Delgado Neto; e José Antônio Neves Neto. Os integrantes atuam em defesa da garantia dos direitos às pessoas LGBTQIA+, a exemplo do casamento e união estável; adoção; reprodução assistida; sucessão; pensão por morte e auxílio reclusão; refúgio e direitos migratórios; nome e identidade de gênero; educação e igualdade de condições de acesso e permanência na escola; trabalho; saúde e previdência social; e proteção contra qualquer forma de violência.
Dados preocupantes – De acordo com dados de janeiro deste ano, em 2023 foram mais de 250 pessoas LGBTQIA+ vítimas de mortes violentas no país, dado que colocou o Brasil como mais letal em homofobia no mundo. A informação é do Instituto Gay Bahia (GGB), a mais antiga Organização Não Governamental (ONG) do país.
“Num cenário como esse, a atuação de membras e membros do Ministério Público da Paraíba é essencial, porque contribui diretamente com o combate à transfobia no país, que hoje se coloca como o mais homotransfóbico do mundo. Sabemos que a missão não é fácil, mas o trabalho desses colegas tem transformado essa realidade e, literalmente, salvado vidas. Parabenizo a todos envolvidos no trabalho de combate à homofobia na Paraíba”, destacou o promotor Leonardo Quintans, presidente da APMP.