O Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promoveram o minicurso “Atuação e Investigação em Patrimônio Público – Aspectos práticos”. O evento aconteceu na última sexta-feira (15), de maneira virtual e contou com cerca de 200 integrantes da instituição e de outros MPs estaduais. Na oportunidade, o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul, Fernando Martins Zaupa, mostrou como facilitar os processos de investigação na área do patrimônio público, racionalizando o tempo, qualificando as informações e utilizando ferramentas diversas, como check-lists e roteiros para otimizar a atuação ministerial nessa seara.
O presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, em sua fala na abertura do evento, elogiou a iniciativa da gestão, a escolha do palestrante e do tema. Ele também desejou uma boa reflexão e um bom aproveitamento aos membros e membras para que possam atuar, cada vez melhor, numa área tão importante para o desempenho das funções ministeriais com foco nas demandas da sociedade. “É necessária a busca constante por capacitação profissional, principalmente na nossa área. Foi uma iniciativa louvável do MP, incentivamos os associados a participar do minicurso e, os participantes, ficaram maravilhados com os temas propostos. Foram orientações que, de fato, podem otimizar o nosso trabalho e, consequentemente, potencializar a atuação do Ministério Público da Paraíba”, destacou.
O promotor Fernando Zaupa iniciou sua palestra mostrando o cenário geral da Nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/21), com todas as limitações que ela impôs, inclusive, dificultando a responsabilização de casos de corrupção, como a criação de prazo exíguo para o inquérito civil de improbidade. O palestrante também apresentou modelos de roteiros para qualificar as denúncias da população, para servir de check-list na investigação e para conduzir a apuração de fatos no âmbito do MP.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, agradeceu ao palestrante, aos organizadores e aos participantes do minicurso. Ele elogiou a escolha do tema que foca nas condutas práticas para a atuação de membros e membras da área do patrimônio público e que auxilia os servidores que lidam com as demandas da área. O chefe do MPPB desejou que os participantes tivessem um “excelente proveito” do minicurso, somando à sua bagagem de conhecimento a melhoria na atuação prática, visto que a visão teórica todos já possuem.