O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, anunciou na tarde desta segunda-feira (14) a nomeação do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho como o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para o biênio 2017-2019. O anúncio foi feito por meio do programa de rádio “Fala governador”.
Francisco Seráphico encabeçava a lista tríplice entregue ao governador no último dia 31, tendo obtido 153 votos, o que representou 75,7% dos eleitores votantes (202 membros do MPPB). A eleição para lista tríplice ocorreu no último dia 29 de julho. Pela primeira vez na história da instituição, foi utilizada urna eletrônica na votação.
O novo procurador-geral de Justiça toma posse no próximo dia 29 de agosto, na Sala de Concertos do Espaço Cultural (antigo Cine Banguê).
O novo procurador-geral
Atualmente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é 2º promotor de Justiça de Santa Rita, tendo, anteriormente, exercido suas atribuições nas Promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta, Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.
Na administração superior, exerceu os cargos de secretário-geral (Seger) e secretário de Planejamento e gestão (Seplag) do MPPB. Além disso, integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e a Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).
No biênio 2013-2015, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), onde esteve na linha de frente no combate à conhecida PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público; além de ter estruturado financeiramente a entidade e levantado a bandeira de defesa do associado.
Francisco Seráphico é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela UNP e professor do Centro universitário de João Pessoa (Unipê).
Exerceu o cargo de auditor auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após aprovação em concurso (1998-2003) e de professor das Universidades Iesp, Facisa e Fip/Patos (2007/2012).
Fonte: MPPB