Foi empossado, na tarde dessa segunda-feira (30), no cargo de ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o procurador Doriel Veloso Gouveia, para o biênio 2018-2020. A solenidade ocorreu na sala de sessões, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB, durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. Este é o segundo mandato consecutivo do procurador. A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) prestigiou a posse.
A eleição para o cargo de ouvidor-geral aconteceu no último dia 29 de junho, por meio do sistema eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacou o trabalho desenvolvido pelo ouvidor. “É com imensa satisfação que presido a cerimônia de posse tanto pela importância da ouvidoria como pela dignidade do empossado”, disse, mencionando também as iniciativas implementadas pelo procurador de Justiça Doriel Veloso enquanto ouvidor para aproximar o cidadão do MPPB, como o projeto das urnas (que foram espalhadas nas promotorias e em espaços como shoppings, por exemplo) e das audiências públicas promovidas nos municípios.
Seráphico lembrou que a ouvidoria surgiu com a Reforma do Judiciário para contribuir com a elevação dos padrões de transparência e participação social. “Mais do que uma estrutura formal da instituição, a ouvidoria é um canal direto e desburocratizado entre os cidadãos e o Ministério Público”, destacou.
Membros, servidores, familiares, amigos, integrantes do Fórum de Ouvidores Públicos e Privados do Estado (Fopo) e o presidente da Associação Paraibana do MPPB, Francisco Bergson, prestigiaram a solenidade de posse do ouvidor, que ocupa pela quarta vez o cargo.
Doriel Veloso foi eleito ouvidor-geral do MPPB pela primeira vez para o biênio 2010-2012, tendo sido reconduzido por mais dois anos. Em 2016, foi eleito novamente pelos membros da instituição para chefiar a ouvidoria do MPPB, tendo sido reconduzido novamente na última eleição realizada em junho.
Durante a solenidade de posse, o ouvidor-geral destacou a importância da cidadania participativa e defendeu a ideia de que a ouvidoria é o “receptáculo de um fenômeno participativo”. “A ouvidoria é um fenômeno participativo e espontâneo, mas que deve receber estímulos”, disse.
Os membros do Colégio de Procuradores de Justiça usaram da palavra para elogiar a dedicação e a excelência no trabalho desenvolvido pelo procurador junto à ouvidoria e desejaram-lhe um mandato exitoso.
Ouvidoria
A ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
O órgão pode ser acionado pelo cidadão por telefone (2107-6150), por e-mail (ouvidoria@mppb.mp.br) ou por formulário eletrônico, disponibilizado no site do MPPB e de forma presencial. A ouvidoria está localizado no térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, no Centro de João Pessoa.
Fonte: MPPB