O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou sessão ordinária na última quarta-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante a sessão foi aprovada a remoção dois cargos de Promotor de Justiça Auxiliar e também escolheu os novos representantes do CSMP no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD).
O Conselho Superior removeu pelo critério de antiguidade o promotor de Justiça Alessandro de Lacerda Siqueira para o cargo de 13º promotor de Justiça auxiliar de 3ordf; entrância. Já o promotor José Leonardo Clementino foi removido pelo critério de merecimento para o cargo de 19º promotor de Justiça auxiliar de 3ordf; entrância.
Para representar o Conselho Superior no FDD foram escolhidos como membros titulares o procurador de Justiça José Roseno Neto e a promotora Adriana Amorim de Lacerda, tendo como suplentes a procuradora Kátia Rejane Lucena e o promotor Luis Nicomedes.
Durante a sessão do CSMP, foi aprovada a separação dos cartórios das 1ordf; e 2ordf; Promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa que passarão a contar com um cartório próprio cada uma.
Também foi aprovado Relatório final da primeira etapa das atividades do Núcleo de Apoio Funcional às Promotorias do Patrimônio Público, na Promotoria de Sousa e modificações no regimento da Corregedoria-Geral de Justiça.
Participaram da sessão o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o corregedor-geral Alcides Jansen, e os conselheiros, os procuradores José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jacilene Nicolau Faustino, Nelson Antonio Cavalcanti Lemos e José Roseno Neto.
Fonte: MPPB