A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e suas afiliadas da de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo promoveram, de 19 a 21 de março, em Tiradentes (MG), o IV Projus ndash; Encontro do Ministério Público da Região Sudeste. A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e demais membros do Conselho Deliberativo da entidade participaram do evento.
Na abertura do IV Projus, Norma disse que os temas dos painéis foram escolhidos no intuito de instigar a reflexão sobre o Ministério Público e os desafios para o desenvolvimento socioeconômico sustentável. “O nosso compromisso, além da defesa das garantias e prerrogativas dos membros do MP, é com a construção de uma instituição altiva e independente, que esteja disposta e preparada a servir, única e exclusivamente, à sociedade”, afirmou a presidente da CONAMP.
Após a abertura do IV Projus, o promotor de Justiça César Mattar Jr. foi homenageado por seus dois mandatos (2010/2012 e 2012/2014) à frente da presidência da CONAMP.
No dia 20, ocorreu o painel “Marco Regulatório da Mineração”, com a participação dos deputados federais Gabriel Guimarães (PT/MG), Leonardo Quintão (PMDB/MG) e Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
No dia 21, foi realizado o painel “Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável; em busca do ponto de equilíbrio”, com a presença do promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Justiça Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, e do presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Vieira Matos de Souza.
Em seguida, foi feita a premiação do II Concurso Melhores Práticas do Ministério Público de Minas Gerais. Houve ainda um painel para debater as relações institucionais entre o MP e o Congresso Nacional.
Patrimônio cultural
O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda e o presidente da Amperj participaram do painel quot;Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável: em busca do ponto de equilíbrioquot;. A vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Shirley Fenzi Bertão, coordenou a mesa.
Marcos Paulo apresentou o panorama do patrimônio cultural mineiro, destacando que o Estado tem o maior número de bens culturais do Brasil, de cidades turísticas, de bens tombados e sítios arqueológicos. Destacou também algumas dificuldades enfrentadas pelos promotores de Justiça no desenvolvimento de seu trabalho.
Relações institucionais
As relações institucionais entre o Ministério Público e o Congresso foram abordadas pelos deputados federais Alessandro Molon (PT/RJ), relator do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, e Júlio Delgado (PSB/MG). Os parlamentares rememoraram a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição 37 de 2013, que pretendia retirar o poder de investigação criminal do MP.
quot;Eacute; preciso estreitar o relacionamento entre o MP e o Congresso para evitar que se repita o risco da apresentação de outros projetos de igual teorquot;, disse Molon. O deputado destacou a necessidade de ser votado projeto que regulamenta a investigação do MP (PL 5776/2013) para se evitar o vácuo legislativo.