O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) vai realizar no próximo dia 25, no Centro de Convenções da Firjan, no Rio de Janeiro, o seminário “O Novo Código de Processo Civil – As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos”. Entre os palestrantes convidados estão os ministros Luiz Fux (STF), Luis Felipe Salomão (STJ) e Bruno Dantas (TCU), bem como alguns dos maiores processualistas brasileiros, como Sergio Bermudes e José Rogério Cruz e Tucci.
O objetivo do seminário é promover o debate e a reflexão sobre as principais polêmicas surgidas com a entrada em vigor do Novo Código Processual, com ênfase nas inovações que propiciam a solução das controvérsias em tempo razoável, o modelo constitucional do novo processo civil brasileiro, o sistema de precedentes introduzido pela nova lei, o novo regramento aplicável aos recursos e outras temas controvertidos decorrentes da aplicação prática da nova legislação processual em vigor.
O presidente do CBMA, Gustavo Schmidt, e os desembargadores Luciano Rinaldi e Marianna Fux são os responsáveis pela coordenação científica do Seminário, que ainda terá em sua programação palestras com importantes juristas brasileiros, entre os quais os Desembargadores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, José Roberto dos Santos Bedaque e Cesar Cury; o procurador da república Antônio do Passo Cabral, o promotor de justiça Humberto Dalla, o juiz Luiz Roberto Ayoub, o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e os advogados Rodrigo Fonseca, Ivan Nunes Ferreira, Ana Teresa Basilio e José Antonio Fichtner.
“Esse evento será uma oportunidade única para refletir sobre as grandes polêmicas surgidas com a entrada em vigor do Novo CPC com os maiores juristas do país”, destaca Gustavo Schmidt.
Os interessados em participar devem acessar o site da CBMA. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento e vai custar R$ 250 para estudantes e R$ 700 para profissionais.
Confira a programação
8h30 – Café da manhã e credenciamento 9h – Abertura 9h20 – O modelo constitucional do novo processo civil brasileiro Ministro Luiz Fux (STF) Presidente da mesa: Gisela Gadelha 10h10 – Avanços e retrocessos da nova lei Sérgio Bermudes Debatedor: Ivan Nunes Ferreira 10h50 – Mediação, Conciliação e Arbitragem no novo CPC Humberto Dalla (MPRJ) Desembargador Cesar Cury (TJRJ) Antônio do Passo Cabral (PGR) Rodrigo Garcia da Fonseca Debatedor: José Antonio Fichtner 12h40 – Almoço 14h – Tutelas provisórias e sistema de precedentes Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque (TJSP) José Rogério Cruz e Tucci Paulo Cezar Pinheiro Carneiro 15h40 – Recursos do novo CPC Ministro Bruno Dantas (TCU) Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (TRF 2) Desembargador Luciano Rinaldi (TJRJ) Luiz Roberto Ayoubi (TJRJ) Debatedor: Ana Tereza Basílio 17h30 – As vias alternativas de solução de conflitos Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) Presidente de mesa: Leonardo Viveiros de Castro
Com informações do CBMA