Está marcado para o dia 24 de julho, o debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba para o biênio 2015/2017. Organizado pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o debate tem por objetivo trazer as propostas de todos os concorrentes e apresentá-las aos membros da instituição. A eleição vai acontecer no dia 29 deste mês.
O período de registros para as candidaturas começou nesta quarta-feira (1º) e vai até o dia 15. Com o fim das inscrições, a Associação pretende realizar uma reunião no dia 16 de julho, às 15h, na sede administrativa da APMP, com todos os candidatos para definir os últimos ajustes para o debate.
Deverão estar aptos a votar 220 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça na ativa. O voto é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes). A apuração dos votos ocorre logo após o término da votação e serão incluídos na lista tríplice os três candidatos mais votados. Em caso de empate, será incluído, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público prestado ao Estado da Paraíba e, por fim, o mais velho.
A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice.
Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.
O debate
Após requerimentos formulados pelos associados Bertrand de Araújo Asfora, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Amadeu Lopes, a diretoria da APMP decidiu pela realização do debate e fixou os primeiros parâmetros.
Ficou decidido que o mediador não terá vinculo com o Ministério Público e que o debate será apenas para membros e servidores da instituição. Será criada uma comissão para análise dos pedidos de direito de resposta formada pelo diretor jurídico, Leonardo Quintans, diretor da sub-sede de Cajazeiras, Stoessel Wanderley e pelo ouvidor Márcio Gondim.
A princípio, o debate será realizado em quatro blocos. O primeiro dedicado à apresentação dos candidatos. No segundo, cada candidato terá que fazer uma única pergunta para um outro concorrente. As perguntas do terceiro bloco serão formuladas por membros e servidores, previamente encaminhadas à diretoria da APMP, que também vai formular perguntas de interesse da classe, para que sejam sorteadas durante o debate. O último bloco será para as considerações finais.
Entretanto, outras medidas ainda deverão ser tomadas na reunião entre a diretoria e os candidatos, que vai acontecer no dia 16 de julho, um dia após o fim das inscrições.