Em solenidade marcante realizada nesta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba empossou o promotor de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, no cargo de desembargador, pela regra do Quinto Constitucional. Presidida pelo desembargador João Benedito, a cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do governador do Estado, João Azevêdo; do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; do presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans; da defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes; do juiz federal Bruno Teixeira Paiva, dentre outras autoridades. Também participaram membros do MPPB, do TJPB, advogados, familiares e amigos do empossado.
Seráphico integrou a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba e enviada ao TJPB para a escolha do representante do MP na vaga de desembargador. Ele alcançou 94,4% dos votos dos desembargadores do Pleno, tendo sido o mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal e enviada ao governador. Sua nomeação para o cargo de desembargador veio por meio do Ato Governamental 2.804/2024, publicado pelo Executivo no último dia 15.
Francisco Seráphico agradeceu a indicação para o cargo e destacou sua trajetória profissional e a relevância do Quinto Constitucional para o “fortalecimento da pluralidade e representatividade do Judiciário”. “A vida nos reserva momentos de especial significado. São instantes que falam por si e que nos convidam a refletir sobre a nossa caminhada, sobre os nossos propósitos e o papel que desempenharemos na sociedade no exercício desse novo mister. Esta sessão solene é um desses momentos, em que ao ser conduzido a esta Casa centenária da justiça, sou tomado por um profundo senso de responsabilidade”, enfatizou.
O presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, parabenizou Seráphico pelo novo cargo e destacou o significado desse momento para membros e membras do MP paraibano. “Francisco Seráphico escreveu uma trajetória irretocável no MP, foi presidente da nossa Associação e sempre foi pautado pelo equilíbrio perfeito entre a sensibilidade e a firmeza que são exigidos de um promotor. Nessa nova fase no Tribunal de Justiça, levará consigo toda a bagagem que construiu ao longo desses anos de atuação brilhante. O Quinto Constitucional traz a experiência prática do MP na defesa da lei, enriquecendo as decisões judiciais. Em nome de toda a APMP parabenizo e desejo um ciclo de sucesso para o nosso membro nesse novo desafio como desembargador”, destacou.
Sobre a cerimônia de posse – Seráphico foi conduzido pelos desembargadores Maria de Fátima Bezerra e Oswaldo Trigueiro Filho para que prestasse compromisso regimental de posse. Em seguida, foi lido e assinado o termo de posse. Na ocasião, o novo desembargador recebeu o diploma e a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de Alta Distinção. Ele foi saudado pelo advogado Jaldemiro Rodrigues Júnior, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB); pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, em nome do Ministério Público do Estado; e pelo desembargador Frederico Coutinho (também egresso do MPPB), em nome do TJPB. Todos ressaltaram a trajetória profissional do novo membro da magistratura paraibana, falaram do desafio junto ao Judiciário e desejaram a ele êxito nessa nova fase de vida.