A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) marcou presença durante a
capacitação para policiais civis e militares sobre justa causa para abordagem policial. O evento aconteceu na terça-feira (22) e foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPB (CaoCrim) com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu 162 policiais militares e 43 policiais civis, dentre delegados e agentes de investigação, no auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A capacitação oficializa o início para a deflagração do projeto estratégico “Justa Causa”, que será apresentado aos membros do Ministério Público em webinar no próximo dia 7 de novembro, com a participação do promotor de Justiça do MPSP e professor Rogério Sanches Cunha.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu o evento falando da parceria e da atuação conjunta com a Polícia Militar e a Civil. “É nesse contexto que fazemos essa capacitação sobre a abordagem policial, diante da premência de buscarmos sempre estabelecer uma abordagem policial feita dentro das regras que nós temos hoje, em face das balizas apresentadas pelos Tribunais Superiores. É de suma importância que o sistema de justiça busque uma atuação coordenada que evite ações passíveis de anulação, para o bem da sociedade”, destacou.
A APMP esteve representada pelo seu presidente, o promotor de Justiça, Leonardo Quintans. “Um momento muito importante de colaboração entre o Ministério Público, a Polícia Militar e Polícia Civil da Paraíba. O trabalho dessas três instituições é essencial para a atuação da justiça em nosso Estado e uma capacitação como esta oferece a oportunidade de aprendizado e de partilha de experiências, que auxiliem no aperfeiçoamento do trabalho dos membros do MP e também da polícia. Estamos extremamente felizes com a adesão do público”, destacou.
O coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, falou sobre a relação entre as instituições. “A necessidade de aproximação do Ministério Público das tropas da Polícia Militar e da Polícia Civil vem ao encontro da premência de nos atualizarmos e nos capacitarmos permanentemente para acompanhar as decisões dos tribunais superiores em relação à forma correta e segura de abordagens policiais em buscas domiciliares, veiculares e pessoais”, afirmou.
O subcomandante-geral da PM, coronel José Ronildo de Sousa, falou sobre a parceria com o MPPB. “A Polícia Militar sente-se honrada por participar desta capacitação e parabenizamos os idealizadores. É muito importante esse feedback entre a nossa instituição e o Ministério Público. Nós temos hoje aqui presença de todas as modalidades de policiamento que aplicamos dia a dia na rua. Esses homens e mulheres que trabalham diuturnamente, seja na operacionalidade, seja na parte administrativa, têm uma função primordial, que é a manutenção da ordem pública. Muitas vezes, eles e elas têm que tomar uma decisão em fração de segundos. Nós nos sentimos muito honrados em ter sido convidados, e adianto que as equipes do interior do Estado já estão no aguardo de que essa capacitação chegue até lá, através do Projeto Justa Causa, essa importante parceria entre a Polícia Militar e o Ministério Público”, pontuou.
A diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada Maísa Félix, falou sobre a integração dos órgãos que atuam na segurança. “Eu acredito no Sistema de Segurança Pública como uma corrente, formada pela Polícia Militar, Polícia Civil e com a presença efetiva do Ministério Público. Parabenizamos o MP por esse momento, porque é com capacitação que avançamos. A Polícia Civil tem avançado a passos largos com muita formação. É com muito prazer que nós hoje estamos aqui para ouvir. A Academia de Polícia é o templo maior da instituição da Polícia Civil, porque é lá que formamos e treinamos os nossos policiais, para dar à sociedade paraibana um serviço de excelência. Então estamos aqui hoje, para beber da fonte do conhecimento e, logo em seguida, retribuir isso ao povo paraibano”.
Projeto Justa Causa – A iniciativa abrangerá as cinco microrregiões de atuação do MPPB em todo o Estado, de forma simultânea, com o propósito de fomentar engajamento institucional à causa em 2024 – 2025, internalizando na rotina da promotoria criminal a aproximação extrajudicial com a Polícia Civil e com a Polícia Militar, com o objetivo de buscar a qualificação da prova e robustecer a instrução criminal.