A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realizou, na última quarta-feira (03), audiência pública para debater com entidades e a população a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2022. O debate, que aconteceu de forma remota, foi presidido pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, que expôs aos presentes as previsões de receita, despesas e investimentos para o próximo ano.
Para o presidente da Comissão, Branco Mendes, a discussão foi positiva para ouvir todas as entidades envolvidas e, desta forma, tornar possível a aprovação de um orçamento equilibrado. O relator da LOA, o deputado Buba Germano, ressaltou que a audiência é de extrema importância para sanar as dúvidas das instituições. “A peça orçamentária em exame é oportuna e consistente”, pontuou Buba.
O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, esteva presente no ato, representando a entidade e o MPPB.
Quintans inicialmente parabenizou o Poder Legislativo, pela condução sempre democrática das questões que envolvem orçamento. Também ressaltou o papel do Poder Excutivo, registrando os reajustes ocorridos a partir da LOA 2020, observando o IPCA. Pontuou, todavia, a demanda de correção dos quatro anos anteriores de congelamento do orçamento, bem como a necessidade de participação das Instituições em eventual excesso de arrecadação do Estado, além da compensação pelo aumento da contribuição previdenciária patronal, que sofrerá significativo aumento em 2022.
Redação: Anderson Brito – Assessoria de Comunicação APMP