“Passo novamente a conduzir esta bandeira do Ministério Público da Paraíba como instrumento simbólico de luta e representação e buscarei conduzi-la com honra, dignidade, altivez e abnegação. Com a plena consciência da responsabilidade ampliada e os desafios inerentes às atribuições deste cargo”. Estas foram as palavras iniciais do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ao tomar posse para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do MPPB. Ele foi reconduzido ao cargo de PGJ em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital, que contou com a presença do governador João Azevêdo.
Francisco Seráphico foi conduzido pelos procuradores de Justiça Janete Ismael da Costa Macedo e Aristóteles Santana e prestou juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.
A programação de posse começou na quinta-feira pela manhã, com missa em ação de graças, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco. Francisco Seráphico encabeçou a lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público e encaminhada ao governador. A eleição ocorreu no último dia 29 de julho e o promotor de Justiça obteve 179 votos, correspondendo a mais de 90% dos votantes. A confirmação da sua recondução ao cargo de PGJ foi feita no Ato Governamental 2.294, que trouxe sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 08.
Em seu discurso, o procurador-geral, destacou que nos últimos dois, buscou conduzir o MP em torno de uma pauta institucional e de avanços administrativos e cumprir as funções constitucionais de forma independente e harmônica. “Desejo de continuar a luta num processo de construção constitucional contínuo e permanente”, disse.
O procurador-geral citou os diversos projetos desenvolvidos nos últimos dois anos pelo MPPB e ressaltou ainda a necessidade do aperfeiçoamento dos caminhos institucionais, na busca de uma gestão mais transparente e planejada e de um Ministério Público com foco no resultado.
Francisco Seráphico falou também que o Ministério Público vai prosseguir e otimizar a atuação no enfrentamento dos desvios de recursos e combate ao crime organizado e também na promoção dos direitos dos que estão fragilmente situados na sociedade e na defesa dos interesses de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres que sofrem violência de gênero.
Discursos
O governador João Azevedo reforçou que a instituição Ministério Público atravessou a últimas três décadas, desde a Constituição de 1988, como um dos pilares da democracia, que conquistou autonomia e plena independência para atuar na defesa do interesse público, em consonância com a Constituição. Ele destacou ainda que a relação entre os poderes e instituições no Estado tem sido com harmonia, equilíbrio e o respeito.
O procurador de Justiça Alcides Jansen falou em nome do Colégio de Procuradores e saudou o êxito do trabalho realizado no MPPB nos últimos dois anos, ressaltando as características do empossado, como o talento para o diálogo e motivação. Ele falou sobre a credibilidade do MPPB junto à população. “Todos precisamos fazer ainda mais, tonificando as diversas áreas de nossa atuação, marcadamente a do combate à corrupção sistêmica que afronta os homens e mulheres de bem deste país”, acrescentou.
O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Márcio Gondim, enfatizou a aclamação ocorrida na eleição quando o procurador-geral obteve mais de 90% de votos e as ações desenvolvidas no primeiro mandato do empossado, na luta para servir bem a sociedade.
“Seráphico chega cedo. Sai tarde. Está sempre pronto para servir. As portas do seu gabinete não estão abertas, estão escancaradas. De forma humilde, dialoga com o colegiado superior, escuta o conselho superior, conversa com a corregedoria, escuta cada membro e cada servidor para buscar uma vereda única, a vereda do fazer o bem”.
Marcio Gondim também destacou a habilidade administrativa do procurador-geral de Justiça: “Operando o orçamento dentre as dificuldades existentes, mas inaugurando promotorias novas. É desse modo que ele virtualizou 100% dos procedimentos extrajudiciais do MP Virtual, que hoje é exportado para outros estados. É chamando concursados novos servidores, é realizando concurso para novos promotores. E o espelho disso é a aclamação de sua classe. Pouco antes da eleição, de forma espontânea, os colegas diziam: o caminho está correto. O caminho é este a seguir.”
Autoridades
A mesa da solenidade foi composta ainda pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arnóbio Alves; pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; pelos conselheiros nacionais do Ministério Público, Sebastião Caixeta, Lauro Machado e Demerval Farias; pelo segundo vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bonfim; pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Cezar dos Passos; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana; pelo defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros; e pelo conselheiro federal da OAB, Wilson Belchior; pelo senador Veneziano Vital; deputado federal Damião Feliciano; pelo juiz federal, Bruno Teixeira, representando o TRF-5.
Diversos procuradores-gerais de Justiça, promotores e procuradores de Justiça, desembargadores, juízes, parlamentares, policiais, militares e servidores do Ministério Público da Paraíba prestigiaram o evento.
Perfil
O procurador-geral de Justiça é filho de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega e Maria Elita Sá da Nóbrega; casado com Francisca Nathália Medeiros da Nóbrega; pai de Bianca, Francisco Seráphico Neto e Miguel. É mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba e atuou como professor universitário e como auditor auxiliar do TCE. Ingressou no MPPB no ano de 2003 e é o 2º promotor de Justiça de Santa Rita, tendo, antes, exercido suas atribuições nas promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta e Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.
Na administração superior do MPPB, exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).