Nesta quarta-feira (14) o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do MInistério Público – CONAMP – realizou a sua 4ª reunião ordinária. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. Entre as pautas apreciadas, foi apresentado o 7º Congresso CONAMP Nordeste, que acontecerá em João Pessoa entre os dias 4 e 6 de dezembro. O evento reunirá grandes nomes do MP e referências no cenário jurídico nacional e foi apresentado pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público e diretor Nordeste da CONAMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans.
Ao lado do presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, o presidente da APMP falou sobre a organização para a realização do evento. “Foi um momento para atualizar os membros a respeito dos preparativos para o Congresso na Paraíba, como o encontro com o governador João Azevêdo e o apoio sinalizado por parte do Governo do Estado e as reuniões com parceiros do evento. E claro, uma oportunidade de ouvir sugestões que possam somar ainda mais a programação”, destacou o presidente da APMP.
Entre as pautas da reunião também estiveram o poder investigativo do MP em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF); o PL da atividade risco; a PEC do VTM (PEC nº10/2023); o porte de arma; a atuação dos membros do MP no Tribunal do Júri; a proposta de alteração na sistemática de divulgação de informações sobre os membros do MP; a proposta de regulamentação das unidades ministeriais de difícil provimento; e a proposta de alteração no RICNMP para contemplar vedação ao exercício do direito de aposentadoria voluntária em caso de instauração de PAD.
