O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho foi empossado, na noite dessa terça-feira (29) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2017/2019. A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, participou da solenidade.
Francisco Seráphico foi conduzido pelos procuradores de Justiça Luciano Maracajá e Joaci Juvino e prestou juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.
Em seu discurso, o procurador-geral empossado agradeceu aos membros do MPPB a confiança na eleição da lista tríplice e falou sobre os desafios que enfrentará à frente da instituição. Francisco Seráphico destacou ainda que vai manter a linha de diálogo e harmonia com todos os órgãos e poderes, com equilíbrio e bom senso.
O novo procurador-geral ressaltou ainda que vai reforçar a aproximação do Ministério Público com a sociedade, de qualquer classe social, sobretudo os mais humildes. “O binômio Ministério Público e sociedade será uma busca permanente em nossa gestão”, complementou.
Francisco Seráphico falou também sobre os focos da sua gestão, como o combate a todas as formas de violência e ao mau uso dos recursos públicos, e a modernização e reestruturação administrativa do MP.
O novo PGJ foi saudado pelo presidente Bergson Formiga, que em seu discurso ressaltou a brilhante carreira e a dedicação de Francisco Seráphico ao Ministério Público: “A experiência adquirida por Vossa Excelência no exercício de vários cargos dentro da instituição demonstram a competência e o equilíbrio com que conduzirá as atividades complexas do MP paraibano”.
Também discursaram durante a solenidade o governador Ricardo Coutinho, o ex-procurador-geral, Bertrand Asfora e o procurador Nelson Lemos. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, falou o advogado Jaldemiro Rodrigues e o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que discursou em nome do Tribunal de Justiça.
A mesa da solenidade foi composta ainda pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia; pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva; pelo chefe do Estado Maior, coronel José Ara[ujo Santos; pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius; pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves; pelo conselheiro nacional do Ministério Público, Fábio George; pela presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Norma Angélica; pela procuradora-geral de Justiça do MP da Bahia, Ediene Santos Lousado, que representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres; pela defensora pública geral Maria Madalena Abrantes; e pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
Diversos procuradores-gerais de Justiça, promotores e procuradores de Justiça, desembargadores, juízes, parlamentares e servidores do Ministério Público da Paraíba prestigiaram o evento.