Foi empossado no último dia 06/06 como corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2024-2026, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira. A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou da solenidade feita pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão solene realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e transmitida pelo canal do MPPB no YouTube.
A posse foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e contou com a participação dos procuradores de Justiça Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Marilene Campos, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia e José Guilherme Lemos. Também compuseram a mesa o procurador-geral adjunto Paulo Madruga, representando o governador do Estado João Azevedo; a defensora publica-geral, Maria Madalena Abrantes; o advogado Johson Abrantes, representando a OAB-PB; o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), Aloysio Carneiro Júnior e, representando a APMP, o promotor de Justiça e presidente da Associação, Leonardo Quintans.
Francisco Sarmento foi eleito por aclamação pelo CPJ do último dia 27 de maio, para exercer o cargo de corregedor-geral. Na solenidade, fez a leitura do termo em que se comprometeu a cumprir bem e fielmente as constituições Federal e Estadual, as leis e a promover a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.
Em seu discurso, destacou o papel do MP para a sociedade e como irá conduzir sua atuação no novo cargo na instituição. “A sociedade espera dos membros da instituição que vigore a consciência sobre o papel de agente de transformação que devem desempenhar. Primarei pelo diálogo com os demais órgãos e em ampliar o horizonte para agregar valores institucionais. Hoje, corregedor eleito por aclamação, nomeado pelo procurador-geral de Justiça e solenemente empossado, ressalto que procurarei ser digno da confiança recebida, sempre buscando o bem geral de todas as pessoas”, afirmou o novo corregedor.
Em nome da classe, o presidente da APMP cumprimentou o corregedor e destacou a importância do cargo para o MP. “É com satisfação que testemunhamos essa posse e por várias razões. A primeira delas é a qualificação de Francisco Antônio Sarmento para o cargo. Homem sereno, equilibrado, humilde e pacificador, que sabe ouvir e considerar. O corregedor-geral tem o importante papel de ser um farol da nossa atividade-fim, apontando as melhores formas de trabalho e incentivando as melhores práticas, firmando a instituição numa direção segura, resolutiva e proativa de atuação”, pontuou o promotor Leonardo Quintans.
A solenidade foi prestigiada por servidores, membras e membros do MPPB, além de familiares e amigos do novo corregedor-geral e profissionais dos órgãos que integram o sistema de Justiça na Paraíba, entre eles o desembargador Joás de Brito, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, e o deputado estadual, George Morais, representando a Assembleia Legislativa do Estado.
Sobre o corregedor – Francisco Antônio Sarmento iniciou sua carreira na Promotoria de Justiça de Aroeiras e foi promotor de Justiça titular em São José de Piranhas, Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo. Também assumiu cargos na Administração Superior do MPPB, como o de coordenador da antiga Central de Acompanhamento de Inquérito Policial e assessor técnico do procurador-geral de Justiça. Foi promovido para a segunda instância, pelo critério de antiguidade, em 18 de maio de 2023, e exerceu o cargo de subcorregedor-geral de fevereiro a maio de 2024.
