A APMP (Associação Paraibana do Ministério Público), entidade composta por mais de 300 membros, entre Procuradores, Procuradoras, Promotores e Promotoras de Justiça, vem a público externar o seu repúdio à fala espetaculosa e desnecessária do advogado Aécio Farias.
Carente de argumentos defensivos, parte para a ofensa pessoal à membra do Ministério Público, parecendo desconhecer regras de urbanidade e respeito, deveres básicos de todos os profissionais do sistema de Justiça.
O direito de defesa não é absoluto, não podendo servir de escudo para proferir ofensas à dignidade dos sujeitos processuais.
O discurso do advogado apenas confere munição aos críticos do Tribunal do Júri, Instituição secular, que tem sido questionada por alguns operadores do direito.
Nunca é demais lembrar que o Júri lida com os três valores mais caros da humanindade: a vida de quem se foi, a liberdade do réu e a Justiça que se espera da sociedade. Não podemos permitir que se transforme em palco para espetáculos midiáticos.
A APMP repudia, ainda, a crítica à realização de evento institucional por parte do Ministério Público, sendo certo que é dever da Instituição capacitar seus(as) membros(as) para bem servir à sociedade, estando dentro da sua autonomia administrativa a decisão acerca de temas, datas e oportunidade da realização dos seus eventos, e que a matéria “Juiz de Garantias” envolve recente decisão do STF com obrigações impostas ao MP para os próximos dias. Ressaltamos que o Ministério Público segue firme na defesa intransigente da vida.
João Pessoa, 1⁰ de novembro de 2023.
A Diretoria.