O IV Congresso Estadual do MPPB “Ministério Público Contemporâneo: Três Décadas da Constituição Cidadã” será aberto às 18h desta quarta-feira (06/06), na Casa Roccia, em Tambauzinho. Edilson Mougenot Bonfim, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, e Bráulio Bessa, escritor e poeta, serão os primeiros a falar aos participantes. Até sexta-feira, está programada uma série de palestras e exposições.
A abertura oficial será feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. Logo após, haverá a palestra de Mougenot: “30 anos nesta noite: a lendária história do Ministério Público Brasileiro e a defesa da democracia contra a corrupção”. Em seguida, o poeta cearense de cordel fará uma apresentação cultural.
Expediente para inscritos
Até o início desta semana, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) havia contabilizado mais de 200 inscrições de membros, assessores e servidores do MPPB. Segundo a administração superior, o expediente desta quarta-feira será até às 16h para os servidores inscritos que participarão da abertura do evento. Nos demais dias, os participantes terão seus pontos abonados para terem acesso à capacitação. Lembrando que, as palestras da quinta e sexta-feira acontecerão no auditório Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
As inscrições ainda podem ser solicitadas pelo e-mail ceaf.secretaria@mppb.mpbr, informando o nome completo. Quem preferir, pode se inscrever diretamente neste LINK. Mais informações pelo telefone 3221-0917 / 99142-4361.
Confira a programação completa:
PROGRAMAÇÃO
DIA 6 – QUARTA-FEIRA Local: Casa Roccia 18h – Credenciamento 18h30 – Abertura e Pronunciamentos: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba Francisco Bergson Gomes Formiga Barros Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público 19h30 – Palestra Tema: 30 Anos nesta Noite: A Lendária História do Ministério Público Brasileiro e a Defesa da Democracia contra a Corrupção. Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo 20h10 – Atração Cultural: Bráulio Bessa – Escritor, Poeta e Palestrante 21h10 – Coquetel de encerramento
DIA 7 – QUINTA-FEIRA Local: Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça 8h – Palestra: Tema: Minha Contribuição Para Um Novo País. Palestrante: Rossandro Klinjey – Palestrante e escritor, Psicólogo Clínico, Mestre em Saúde Coletiva e Doutor em Psicanálise 9h – Intervalo 09h15 – Mesa – O CNMP e o Cumprimento da Missão Institucional. Coordenação e palavras introdutórias – Leonardo Quintans Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenador do CAOP do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor Expositores: Fábio Bastos Stica – Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Publico Marcelo Ferra de Carvalho – Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público 11h – Encerramento 14h – Palestra Tema: A Atuação Estratégica e o Princípio da Unidade do Ministério Público. Coordenação e palavras introdutórias – Rodrigo Silva Pires de Sá, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenador da SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão) Palestrante: André Felipe Barbosa de Menezes – Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco. Especialista em Gestão do Ministério Público 14h40 – Intervalo 14h55 – Mesa: O Ministério Público Brasileiro, o Parlamento Nacional e a Sociedade. Coordenação e palavras introdutórias – Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenador do CORE (Coordenadoria Recursal) Expositores: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto – Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Cláudio Barros Silva – Ex-Procurador-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público 16h30 – Encerramento
DIA 8 – SEXTA-FEIRA Local: Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça 8h – Palestra Tema: Aspectos da Atuação Ministerial na Esfera da Defesa dos Direitos Sociais. Coordenação e palavras introdutórias – Adriana Amorim de Lacerda, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, com atuação na Promotoria de Defesa da Saúde de Campina Grande Palestrante: Ana Teresa Silva de Freitas – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Coordenadora do CEAF (MPMA). Diretora da ENAMP (Escola Nacional do Ministério Público) 8h40 – Mesa: A Atuação Conjunta e Articulada entre os Órgãos no Combate à Corrupção. Coordenação e palavras introdutórias – Rafael Lima Linhares, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Membro do GAECO (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) Expositores: Wagner de Campos Rosário – Ministro Interino da Transparência e Controladoria-Geral da União Janice Ascari – Procuradora Regional da República em São Paulo. Compõe a força-tarefa que atua em casos relacionados à Operação Lava Jato em São Paulo 10h – Atração Cultural: Apresentação das crianças do Projeto PRIMA – Programa de Inclusão através da Música e das Artes 10h30 – Encerramento
Fonte: MPPB