Os promotores de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá e Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos foram designados automaticamente, na manhã desta segunda-feira (29), coordenadores da 2ordf; e da 1ordf; Microrregião Administrativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), respectivamente, e passarão a ter assento no Conselho de Gestão da instituição, em sua nova composição para o biênio 2014/2015.
A designação automática dos dois promotores ocorreu porque eram candidatos únicos em suas microrregiões. Diferente do que ocorrerá nesta terça-feira (30), em Campina Grande, com três inscritos na disputa pela coordenação da 3ordf; Microrregião Administrativa. São candidatos na região de Campina Grande os promotores de Justiça Herbert Douglas Targino, José Leonardo Clementino Pinto e Marcus Antonius da Silva Leite.
Integram a 3ordf; Microrregião os municípios de Campina Grande, Monteiro, Prata, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão, Queimadas, Aroeiras, Umbuzeiro, Ingá, Alagoa Grande, Esperança, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho, Taperoá e Alagoa Nova. A 1ordf; Microrregião abrange os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Rio Tinto, Mamanguape, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo, Pedras de Fogo, Alhandra e Caaporã. Já a 2ordf; Microrregião reúne os promotores de Justiça dos municípios de Guarabira, Itabaiana, Pilar, Gurinhém, Mari, Sapé, Araçagi, Alagoinha, Pirpirituba, Pilões, Arara, Serraria, Solânea, Barra de Santa Rosa, Remígio, Cuité, Picuí, Cacimba de Dentro, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara e Areia.
Democratização
O Conselho de Gestão é um dos principais instrumentos de democratização da instituição e um canal eficaz de transparência das ações e de aproximação da administração superior do MPPB com os seus membros (procuradores e promotores de Justiça). As eleições para os novos representantes das microrregiões começaram no dia 15 de setembro, quando foram abertas as inscrições para os membros interessados em concorrer à função de coordenador de microrregião. As inscrições se encerraram no dia 26 de setembro.
O Conselho de Gestão é um órgão vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, criado pelo Ato PGJ 58/2010, com o objetivo de densificar o envolvimento de todo o Ministério Público na gestão orçamentária, administrativa e financeira. Sua importância está na construção de forma coletiva e democrática das ações do Ministério Público da Paraíba, para compartilhar, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos.
O Conselho é composto pelo procurador-geral de Justiça, na condição de presidente, dois integrantes da administração superior do MPPB, um integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, um integrante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e cinco coordenadores das microrregiões administrativas do MPPB.
De acordo com o APGJ 58/2010, os membros do Colégio de Procuradores e da administração superior são escolhidos pelo procurador-geral. Já os coordenadores das microrregiões são eleitos por voto direto dos membros da instituição para mandato de um ano, permitida uma recondução. A atual composição do Conselho de Gestão realizou, no período de uma ano, nove sessões ordinárias.
Outras votações
Na quarta-feira (1º), acontece a votação dos integrantes da 4ordf; Microrregião, na cidade de Patos, com a participação dos promotores de Justiça de Patos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Paulista, Pombal, Coremas, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes, Princesa Isabel, Aacute;gua Branca, Malta, Teixeira, São Mamede e Santa Luzia. A apuração dos votos e a proclamação do resultado sempre ocorrerão ao final de cada manhã de votação. Por fim, na quinta-feira (2), em Sousa, acontece a votação na 5ordf; Microrregião, que abrange os seguintes municípios: Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé e Conceição.
Fonte: MPPB